Glossário · Regional

ROFR (right of first refusal)

Definição

Uma cláusula que dá à empresa e/ou aos acionistas existentes o direito de igualar o preço de venda proposto antes que um acionista possa vender a um comprador externo.

Por que importa em uma transação secundária

O ROFR é o motivo mais comum pelo qual uma operação secundária na América Latina leva semanas em vez de dias — a empresa e os investidores existentes têm uma janela para intervir antes que um comprador externo possa fechar.

Como isso aparece em uma transação real

Um direito de preferência obriga o vendedor que já encontrou comprador a oferecer as ações primeiro à sociedade, aos acionistas existentes, ou a ambos, nos mesmos termos. É a razão mais comum de uma secundária latino-americana negociada demorar mais do que as partes esperam.

A sequência é fixa: acertar termos com seu comprador, notificar formalmente os titulares do direito, e então aguardar o prazo — comumente trinta dias, às vezes mais, e às vezes em rodadas sucessivas em que primeiro se oferece à sociedade e depois aos acionistas. Só quando o prazo vence sem exercício é que a venda ao comprador original pode fechar.

Onde isso costuma dar errado

O comprador que faz a diligência, negocia o preço e depois perde as ações porque um detentor existente exerce o direito trabalhou efetivamente de graça — e, pior, deixou publicamente estabelecido o preço pelo qual o insider comprou. Compradores sofisticados precificam esse risco, ou pedem ao vendedor o reembolso de custos caso o direito seja exercido.

A versão do problema para o vendedor é outra: um direito de preferência deprime o preço. Compradores terceiros sabem que podem estar fazendo descoberta de preço não remunerada para outra pessoa, então alguns simplesmente não ofertam e outros ofertam mais baixo para compensar. A cláusula protege os detentores existentes e, ao fazê-lo, reduz silenciosamente o que o acionista vendedor consegue realizar.

Perguntas frequentes

Esse termo se aplica da mesma forma em toda a América Latina?
Não. Cada país deste glossário tem seu próprio regulador, formas societárias e regras tributárias — este termo é específico do país indicado acima. Consulte a página do país vinculada para o panorama completo.
Isso é aconselhamento jurídico ou tributário?
Não. É orientação para investidores e allocators, não aconselhamento jurídico ou tributário. Confirme as regras vigentes com um assessor licenciado no país correspondente antes de agir com base nesta informação.