Glossário LatAm
Glossário de secundárias — América Latina
Termos regionais e específicos de cada país que surgem ao realizar uma transação secundária no Brasil, México, Colômbia, Chile ou Argentina — reguladores, formas societárias, conceitos tributários e estruturas de negócio. Para o vocabulário geral de secundárias, veja Secondaries Explained.
Por que este glossário é organizado por país
Uma transação secundária é a transferência de uma participação acionária existente, e o que governa essa transferência é local. O instrumento, o consentimento necessário, o registro onde a propriedade é evidenciada, o imposto sobre o ganho e as regras para movimentar os recursos são definidos pelo país onde a empresa está constituída — não pelo mercado onde o comprador está. Duas operações no mais idênticas no Brasil e na Colômbia podem diferir em quem precisa aprová-las, qual documento manda, e por quanto tempo o vendedor precisou deter a posição para o tratamento tributário que esperava.
É por isso que os termos abaixo estão agrupados por jurisdição, e não alfabeticamente. Percorrer o bloco de um país dá uma imagem utilizável de como uma operação de fato se conclui ali: qual regulador entra e qual não, qual forma societária o alvo tem e o que essa forma faz com a transferibilidade, e onde a transação pode travar. O grupo regional cobre os conceitos que cruzam fronteiras — estruturas de negócio, direitos de preferência e transferência, e a mecânica em nível de fundo que se comporta igual em todos os mercados.
A forma prática disso varia mais do que quem vem de fora espera. Em uma Ltda. brasileira qualquer quotista pode travar uma transferência, então o quórum de consentimento é a primeira coisa a estabelecer. No México, a propriedade das ações de uma empresa é evidenciada no próprio livro de registro da sociedade e por títulos físicos, que às vezes simplesmente faltam. Uma SAS colombiana é regida pelo que dizem seus estatutos, o que significa que muitas vezes não há uma regra supletiva à qual recorrer. Nada disso se enxerga apenas pelo termo.
Cada entrada descreve o termo e depois mostra como ele aparece em uma operação real e onde costuma dar errado. Limites regulatórios, alíquotas e regras cambiais na região são revisados com mais frequência do que a maior parte do material de referência admite, então as cifras são ponderadas e remetem a assessoria local. Para vocabulário geral de secundárias que não seja específico de um país, o Secondaries Explained é o melhor ponto de partida.