Glossário · Colômbia

S.A.S. (Sociedad por Acciones Simplificada)

Definição

A forma societária flexível, introduzida em 2008, sob a qual praticamente todas as startups colombianas se constituem. Seu estatuto pode incorporar livremente restrições de transferência, direito de preferência e cláusulas de tag/drag.

Por que importa em uma transação secundária

Ler o estatuto da S.A.S. e o acordo de acionistas é o primeiro passo em qualquer operação secundária na Colômbia — são eles, e não um regulador, que definem as regras.

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Como isso aparece em uma transação real

A SAS é o veículo padrão das startups colombianas porque é rápida de constituir, admite um único acionista e permite que os estatutos fixem praticamente qualquer governança que os fundadores queiram. Para um comprador secundário, essa última característica é tudo: não há um conjunto padrão de proteções a minoritários a que recorrer, então vale o que os estatutos disserem.

As transferências são feitas endossando o título acionário e registrando a mudança no libro de registro de accionistas. Quando os estatutos impõem direito de preferência ou exigem autorização do conselho, esses passos vêm primeiro e são eles que definem o cronograma.

Onde isso costuma dar errado

A flexibilidade que torna a SAS atraente para fundadores é exatamente o que torna arriscado comprar posições minoritárias nela. Os estatutos podem permitir classes de ações sem direito a voto, autorizar a sociedade a forçar uma recompra, ou fixar restrições de transferência que deixem o minoritário sem poder sair sem a cooperação da maioria.

Nada disso está oculto — está escrito nos estatutos — mas frequentemente não é lido com cuidado por compradores que supõem que uma forma societária conhecida se comporta de maneira conhecida. Numa jurisdição em que o padrão é não haver padrão, ler integralmente os documentos constitutivos é a diligência, não uma etapa dentro dela.

Perguntas frequentes

Esse termo se aplica da mesma forma em toda a América Latina?
Não. Cada país deste glossário tem seu próprio regulador, formas societárias e regras tributárias — este termo é específico do país indicado acima. Consulte a página do país vinculada para o panorama completo.
Isso é aconselhamento jurídico ou tributário?
Não. É orientação para investidores e allocators, não aconselhamento jurídico ou tributário. Confirme as regras vigentes com um assessor licenciado no país correspondente antes de agir com base nesta informação.